domingo, 18 de janeiro de 2009

13.01 - COMÉRCIO

pequenos produtores

Os pequenos produtores e os produtores tradicionais estão a ser alvo de uma série de medidas legislativas - despachos, circulares e relatórios - nos últimos tempos para proteger os produtos artesanais. Uma das medidas simplifica e facilita as condições de higiene em que os pequenos produtores alimentares podem abastecer directamente o consumidor final. As instalações artesanais foram dispensadas de licenciamento e as matanças são facilitadas. Uma portaria conjunta dos ministérios da Agricultura e Economia, datada de 29 de Julho, que facilita e simplifica as condições de higiene em que os pequenos produtores alimentares podem abastecer directamente o consumidor final, restaurantes ou outros estabelecimentos comerciais em pequenas quantidades.Naquela portaria fixa-se, nomeadamente o que se entende por pequenas quantidades por produto, sendo que, por exemplo, para os ovos, a referência é estimada num máximo de 350 ovos por semana, a quantidade máxima considerada para o mel é de 500 quilos anuais. A Direcção-Geral de Veterinária passou a permitir a matança de suínos, ovinos e caprinos fora dos matadouros desde Junho de 2008. A especialista Ana Soeiro, engenheira agrónoma e antiga funcionária do Ministério da Agricultura, anunciou que as autarquias e pequenos produtores estão a criar uma associação para proteger os mais de 700 produtos tradicionais portugueses que correm "risco de desaparecer" devido à legislação em vigor. A especialista lamentou o facto de Portugal ser "o único país da Europa que não aproveitou as derrogações permitidas pelos regulamentos comunitários", que assegurariam a sua continuação. Estes e outros limites permitem um natural crescimento e a salvaguarda plena dos nossos pequenos produtores, num vasto e apetitoso caminho a percorrer. Neste contexto era bom certificar o queijo, o leite, o mel, as sopas, as várias morcelas e os torresmos e, criar de equipas de certificação e de controlo da qualidade inter-municipais.

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