10.09 - URBANISMO

plano director municipal

O concelho constrói-se ao longo de gerações e das sua contradições. Incorpora marcas de muitos períodos. Este nosso período é como os outros. Tem de dar testemunhos sólidos de si próprio. Por isso sou avesso a visões simplistas e imediatas que provocam imobilismo e castram o futuro. Há que definir, por isso, supra políticas de desenvolvimento. O planeamento não pode ser todo mudado de 10 em 10 anos e muito menos cingir-se ao ritmo dos períodos autárquicos de 4 em 4 anos. É necessário um sistema de acumulação e continuidade de decisões, marcadas por um programa mais vasto, mais pensado, mais consensual e mais estendido no tempo. Fazer, 4 ou 10 anos depois, tábua rasa de tudo o que estava feito antes constitui um prejuízo e um retrocesso incalculáveis. Hoje não somos necessariamente melhores ou piores uns que os outros mas podemos e devemos fazer um trabalho em contínuo, com objectivos claros, embora ajustáveis ao seu normal desenvolvimento. E neste mundo de mudanças aceleradas devem prever-se zonas brancas que permitam a existência e instalação, no futuro, de projectos não previsíveis, condicionando apenas a sua existência à não violentação ambiental.

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10.10 - URBANISMO

plano de pormenor dos colos

bairro de s. joão

Este plano prevê um futuro grande espaço urbano de Porto de Mós. No planalto das Eiras da Lagoa - Colos - Cortinas e orientado para p castelo, já defenido no actual PDM como zona de expansão urbana por excelência, a que atribui índice máximo. Este plano evitaria experiências mal conseguidas do tipo do que aconteceu no Bairro de S. Miguel ou na Calvaria, por falta clara de instrumento claro e pensado de planeamento. O perfil do cadastro dos terrenos abrangidos por este plano aconselheram o seu não condicionamento. Feito sem atender ao suporte cadastral, para além de ser mais "honesto" no corpo do seu desenho e das suas intenções, torna ainda mais vincada a necessidade da utilização, legalmente imposta, da perequação, para tornar equivalentes situações distintas, no âmbito de mais de uma centena de fracções. Um dos futuros que, polémico, é preciso ordenar.

ÁREAS BRUTAS:
Plano --- 696.507 m2

Habitação Colectiva --- 138.538 m2

Comércio e Serviços ----- 17.252 m2

Equipamento ---- 75.834 m2

Zonas Verdes --- 108.992 m2

Número de Fogos ----------- 1.245

População Prevista ----------- 3.734

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10.11 - URBANISMO

plano de urbanização de

salvaguarda de alcaria

Alcaria pode ser uma Aldeia Turística a prazo. Este produto com crescente procura pode ficar optimizado se forem cumpridas as intenções deste plano. Os imóveis estão inventariados e foram alvo de análise casuística, dividindo-os em Edifícios Notáveis, Edifícios Enquadrados, Edifícios de Acompanhamento e Edifícios Dissonantes. Os dois últimos grupos desapareceriam com o tempo, pela requalificação aconselhada, dando à aldeia a harmonia e qualidade necessárias para granjear o título de Aldeia Turística.

10.12 - URBANISMO

plano de urbanização de

salvaguarda de alvados

A aldeia de Alvados e consequentemente a área de intervenção do PUSAU fazem parte da área de paisagem protegida do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros. O Plano vai ao encontro das perspectivas do PDM, reafirmando que "a recuperação física destes núcleos primitivos como o é o aglomerado urbano de Alvados, deve ser acompanhada por um conjunto de acções de revitalização do tecido urbano existente, que poderão partir de iniciativa camarária ou particular, reutilizando edifícios de valor arquitectónico que se encontrem em estado de degradação ou criando novas unidades de comércio, serviços de animação cultural e comercial e promovendo eventos tais como certames gastronómicos, artesanato ou etnografia, que permitam a revisitação da aldeia, assegurando a utilização funcional dos espaços em beneficio das populações locais, mecanismo de fixação dos residentes, considerada como essencial para: -Optimizar a totalidade dos recursos evitando a desvalorização dos edifícios mais importantes que aí se encontram;-Integrar o aglomerado em circuitos ou roteiros da região de Turismo Leiria-Fátima ao criar novas unidades de equipamento social e turístico.Acresce ainda referir que na área do plano, definida como de salvaguarda e de reabilitação, é interditada qualquer demolição sem critério, bem como a construção de novos edifícios que possam descaracterizar ou degradar, pela sua volumetria, materiais utilizados ou tipo de ocupação, a imagem urbana do aglomerado.

10.13 - URBANISMO

plano de urbanização de

salvaguarda de porto de mós

O tecido urbano foi tratado segundo uma macro abordagem, nomeadamente:

01 - a definição e caracterização da área de intervenção identificando os valores culturais e naturais a proteger;

02 - a concepção geral da organização urbana, a partir da qualificação do solo, definindo a rede viária estruturante, a localização de equipamentos de uso e interesse colectivo, a estrutura ecológica, bem como o sistema urbano de circulação de transporte público e privado e de estacionamento;

03 - a definição do zonamento para localização das diversas funções urbanas, designadamente habitacionais, comerciais, turísticas, de serviços, bem como identificação das áreas a recuperar ou a reconverter;

04 - a adequação do perímetro urbano definido no Plano Director Municipal em função do zonamento e da concepção geral da organização urbana definidos;

05 - os indicadores e os parâmetros urbanísticos aplicáveis a cada uma das categorias e subcategorias de espaços;

06 - as subunidades operativas de planeamento e gestão,
Foi por outro, abordado com maior pormenorização, numa micro abordagem:

01 - desenho urbano, exprimindo a definição dos espaços públicos, de circulação viária e pedonal, de estacionamento bem como do respectivo tratamento, alinhamentos, implantações, modelação do terreno, distribuição volumétrica, bem como a localização dos equipamentos e zonas verdes;

02 - distribuição de funções e definição de parâmetros urbanísticos, designadamente índices, densidade de fogos, número de pisos e cérceas;

03 - indicadores relativos às cores e materiais a usar;

04 - as operações de demolição, conservação e reabilitação das construções existentes;

05 - a identificação do sistema de execução a utilizar na área de intervenção.

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10.14 - URBANISMO

juncal
planos de urbanização
mira de aire

A necessidade imperativa de intervir em pormenor ao nível do planeamento nas vilas de Mira de Aire e do Juncal, foi desde já constatada no Plano Director Municipal, PDM, de Porto de Mós, Resolução do Conselho de ministros nº 81/94 de 14 de Setembro, alterado pela Declaração nº 71/99 de 3 de Março, que refere respectivamente para as citadas vilas, o seguinte no seu conteúdo documental: - Propõe-se a realização dos Planos de Urbanização para os aglomerados de Mira de Aire e Juncal, porque apresentam maior dinâmica de crescimento e maiores perspectivas de desenvolvimento. É também nestes aglomerados que pelas pressões e pela procura, que é precisa uma regulamentação para ordenamento das futuras ocupações. No caso de Mira de Aire o panorama é agravado pela existência de diversas unidades industriais no interior do perímetro urbano. O Juncal pela sua dinâmica e importância, começa a precisar de medidas concretas no que respeita aos usos, ocupação, cérceas e outros aspectos urbanísticos, justificando a realização do planoNeste sentido, estando definida para ambas as áreas - Mira de Aire e Juncal - o núcleo ou centro antigo do povoado, o tratamento dessas subunidades territoriais, deverá ainda sob o ponto de vista do PDM, realizar-se sob a forma de um plano que intervenha ao nível da salvaguarda, podendo a CMPM criar um GTL para a sua elaboração.

10.15 - URBANISMO

um caso

ESPAÇOS DE ACESSO AO CASTELO

Substituir mobiliário urbano e iluminação. Libertar as edificações de toda a sinalização rodoviária. Implementar um directório de informação patrimonial. Aumentar a área de espaço verde, mantendo a existente. Libertar áreas de estacionamento, com acesso a pesados de passageiros . Criar circuitos a partir destas recepções até ao castelo, com passagem por lugares de interesse, dos frescos da capela do cemitério antigo, aos 24 sítios marcados no mapa.

Estão feitos todos os projectos para os 24 espaços públicos assinalados no mapa acima.

01 - Cruzeiro

02 - Acesso Pedonal

03 - Alminha da Via Sacra

04 - Alminha da Via Sacra

05 - Largo de S. João

06 - Alminha da Via Sacra

07 - Alminha da Via Sacra

08 - Largo Santo António

09 - Rua 5 Outubro

10 - Alminha da Via Sacra

11 - Largo dos Correios

12 - Largo da Casa do Povo

13 - Pégo

14 - Mestre de Aviz | Rua Galega

15 - Parque da Entrada Poente

16 - Edifício da Cadeia e Envolvente

17 - Fonte do Castelo

18 - Rotunda

19 - Sede da Junta de Freguesia

20 - Largo Conde de Ourém

21 - Largo da Residência Paroquial

22 - Museu Municipal e Envolvente

23 - Praça da República

24 - Largo Frontal ao Tribunal

11.01 - AGRICULTURA

agricultura

O mundo rural tem que deixar de ser visto como sinónimo de atraso e de um tempo que já passou. Temos que olhar para a ruralidade com outros olhos, valorizando os produtos da agricultura tradicional e a qualidade de vida que se pode ter nestas zonas, nomeadamente em Porto de Mós. A esta imagem de uma agricultura tradicional pobre, pura e natural, a comunicação social, dos nossos dias, contrapõem uma agricultura moderna que é notícia pelas piores razões: crises de segurança alimentar e poluição ambiental. Deste "caldo" resulta que a população portuguesa, que vive maioritariamente no litoral urbano-industrial, além de pensar que a agricultura está quase a acabar no país, tem pena dos agricultores pobres, raiva dos ricos e medo daquilo que uns e outros produzem. Esta imagem negativa da agricultura acaba por criar um ciclo vicioso, ao desmotivar os mais novos de se instalarem nesta actividade, que é pouco conceituada na sociedade actual. Além disso, contribui também para agravar problemas de vizinhança entre os agricultores e os novos moradores dos espaços rurais e semi-urbanos. Quem deixa a cidade e se desloca para "viver no campo", procurando a tranquilidade e a natureza intacta que lhe foram prometidas, não aceita o barulho do tractor ou o cheiro do estrume. Penso que muitos sectores da nossa agricultura já encontraram novos caminhos da produção. É tempo de encarar o desafio da comunicação, como parte importante da comercialização dos produtos e da manutenção dos apoios à agricultura. Os "outros", os urbanos, que os desconhecem, são os seus clientes e patrocinadores. Precisam da agricultura, por causa da produção de alimentos e de todos os outros serviços prestados, mas precisam ser lembrados que é o trabalho que resulta naquilo que comem, o oxigénio que respiram e as paisagens que lhes enchem o olhar. Esta comunicação só é possível através dos meios de comunicação social. Lamenta-se que estes ignorem os aspectos positivos da agricultura tradicional e se limitem a divulgar os escândalos. Lembro, aqui, um antigo provérbio chinês: "faz mais barulho uma árvore a cair do que uma floresta inteira a crescer". Nada melhor que perceber que o "negativo e escandaloso" se vende sozinho, ao passo que o positivo tem de ser levado em ombros. Será esta a nossa missão: promover o que de bom fazemos e o que de melhor temos entre nós. Há aqui uma enorme tarefa para todos, desde o nível individual da "imagem" de cada agricultor e cada exploração agrícola, passando pelas organizações agrícolas e pelas pequenas empresas agro-industriais. Com uma organização conjunta da Câmara Municipal, associações de agricultores, Cooperativa Agrícola e Associação de Jovens Agricultores e orgãos de comunicação locais, como a Cincup, deveria promover-se uma feira semanal reservada apenas a agricultores do concelho, sem taxas e com controlo sanitária assegurado pelas autoridades municipais, tendo como primeiro objectivo apresentar a agricultura à sociedade envolvente. Seria uma feira de sucesso e de sucessos. Porto de Mós poderia criar uma dinâmica inovadora. Será certamente um pequeno passo, mas é tempo de começar. Temos um longo caminho a percorrer.

11.02 - AGRICULTURA

proutos agrícolas

Porto de Mós nunca teve uma agricultura de eleição, mas ainda há duas décadas muitos eram os que viviam dela e que só a abandonaram por ter deixado de libertar qualquer rendimento. O aparecimento esmagados das grandes superfícies e o complexo controlo da qualidade fito-sanitária acabou com o resto, acabando com a existência de pequenas produções agrícolas e artesanais. Parece haver agora alguma abertura para as pequenas produções. Estas novas medidas, bem acompanhadas por uma máquina de promoção comercial municipal, podem relançar o apetite pela produção de hortaliças, frutas, vinhos, pequenos animais, ovos, leite, queijos e enchidos, tão do agrado da esmagadora maioria dos consumidores. Assim o êxito estaria garantido.