sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

03.03 - DESAFIOS

o desenvolvimento local

Competitividade e cidadania são tomadas como pressupostos na maioria das propostas de desenvolvimento local da actualidade. São presenças constantes na pauta das recomendações e nas directrizes básicas para financiamento de projectos de desenvolvimento. Por um lado, a competição entre regiões tem sido tomada como a principal ferramenta para atingir os objectivos de crescimento económico deste mundo globalizado. Esperava-se que a economia actual traria oportunidades semelhantes de desenvolvimento para as regiões, à medida que fossem obtendo sucesso na criação de economias de escala, sinergias económicas e ambiente empresarial favorável ao incremento de novos recursos materiais, sociais e culturais. Por outro lado, o local vem sendo levantado à principal escala na busca de convergência entre os objectivos económicos e de cidadania, incremento da participação popular e melhoria da qualidade de vida. Esperava-se que se as políticas de desenvolvimento locais fossem desenhadas e implementadas no plano local, com o processo decisório necessariamente perto dos cidadãos, na busca de maior justiça social e de maior qualidade de vida, mas nada disso aconteceu. O poder está cada vez mais centralizado e distante. A despeito das tentativas de conferir à visão acima explicitada a condição de consenso, vem ganhando corpo nos últimos anos uma leitura crítica que questiona a validade destes pressupostos, que indaga até que ponto competitividade e cidadania podem ser conciliados ou se não é apenas uma mera estratégia discursiva que visa adicionar charme participativo à abordagem competitiva. O que se vem vendo é que, para além da aparente conciliação ou oposição entre competitividade e cidadania, o que se encontra é um campo de conflitos no qual ambos estão presentes e do qual surge uma ampla gama de barreiras e limitações ao desenho e implementação de políticas de desenvolvimento locais. De entre as diversas estratégias propostas de desenvolvimento local que têm na competitividade e na cidadania palavras-chave, duas vem ganhando destaque crescente. São elas: o empreendedorismo local, cuja ênfase reside em gerar um caldo de cultura favorável à emergência de negócios inovadores, vestidos de nova roupagem, capazes de cimentar uma nova economia local, de uma base dinâmica e avançada. Tais estratégias serão o elemento central da elevação do local ao espaço preferencial.

03.04 - DESAFIOS

as quatro polaridades

Portugal, enquanto país administrativo, Leiria e Porto de Mós, têm concelhos e freguesias a mais, com autarquias mal alinhadas por perfis de interesses comuns. Mais tarde ou mais cedo será inevitável uma reestruturação, com um mais que inevitável emagrecimento em número. Porto de Mós pode e deve, desde já, preparar-se para isso. Bem estudadas as fusões, penso que a Porto de Mós bastariam quatro freguesias. Para polarizar junções, aconselháveis e necessárias, a curto prazo, parecem ser estes os quatro grandes grupos de interesses:

1 - S. João Baptista + S. Pedro
2 - Alcaria + Alqueidão da Serra + Alvados + Mira de Aire
3 - Arrimal + Mendiga + S. Bento + Serro Ventoso
4 - Calvaria de Cima + Juncal + Pedreiras

03.05 - DESAFIOS

grandes equipamentos

Alcaria + Alqueidão da Serra + Alvados + Mira de Aire
Aldeia Turística e Alcaria e sua qualificação para tal.
Criação de uma Escola Profissional no Alqueidão da Serra com vertentes ligadas à pedra e à cerâmica.
Espaço Desportivo de Ar Livre, em Alvados, ligados à aventura, com o aproveitamento das excelentes condições de desporto de rua, da pousada da juventude, dos equipamentos já existentes e da proximidade de grutas e centro hípico.
Parque Temático no Castelejo de Alvados com ligações arqueológicas.
Centro Empresarial em Mira de Aire ligado a novas tecnologias.

03.06 - DESAFIOS

grandes equipamentos

Arrimal + Mendiga + S. Bento + Serro Ventoso
Centro de Desportos no Arrimal menos ligado à aventura e mais ao lazer e contemplação.
Um Equipamento Escolar, de jardim-de-infância a pré-universitário, na Mendiga.Uma Escola de Artes e Ofícios em S. Bento virada para a preservação da nossa entidade etnográfica e para a garantia da memória de usos e costumes.
Um Resort Sénior, um espaço residencial assistido para seniores, em Serro Ventoso, multi-espacial, tipo aldeamento, formando um equipamento moderno e multifacetado, de enorme qualidade, que rejeite ser um armazém de velhos, aproveitando uma iniciativa local, já existente.

03.07 - DESAFIOS

grandes equipamentos

S. João Baptista + S. Pedro
Museu do Homem - um museu de cinco sentidos, com cinco vertentes, no espaço da Central Termoeléctrica em que proponho deixar a ruína como parte do museu, recuperando a memória industrial, e a construção de um novo equipamento mais facilmente sujeitável à regulamentação em vigor Existe um estudo prévio.
Parque dos Cientistas EcoMós - um espaço tecnológico para experiências de equipamentos e sistemas, de forte componente ambiental ou ligadas ao homem. O município cederia a infra estrutura base e facilitaria o alojamento em residência própria no planalto da Pragosa. Existe um ante projecto já avaliado.
Parque Verde - Espaço da margem sul do rio entre a Ponte Vidal Homem e a Valbom, que poderia chamar-se JARDIM DO SOL ou PARQUE VERDE D. DINIS, em que proponho um relvado despido de obstáculos verticais e com um grande espelho de água para fixação de visitantes em condições de bom tempo. Existe o projecto do Jardim do Sol que pode ser adaptado.
Escola de Artes e Centro de Oportunidades - espaço da antiga cadeia em que proponho o ensino qualificado e reconhecido de vários tipos de arte bem como a criação de vários balcões virtuais de oportunidades Já foi objecto de estudo, tenho projecto e a ideia já foi copiada em Modena - Itália com dois milhões e meio de visitantes virtuais ano e cem mil visitas físicas anuais


03.08 - DESAFIOS

grandes equipamentos

Calvaria de Cima + Juncal + Pedreiras

Aposta no Museu Militar e seu Centro de Interpretação na Calvaria de Cima. Existe um memorando estratégico.

Criação de uma Escola do Barro Vermelho, tipo Bordalo Pinheiro, e Espaço Museológico numa das unidades fabris de Moitalina.

Casa Calado - agrícola, do azulejo e da louça - no Juncal Candidatura, já sondada, de êxito absolutamente garantido.

Centro Empresarial nas Pedreiras ligado a indústrias com boa componente de mão-de-obra.

03.09 - DESAFIOS

vias de comunicação

A conclusão do IC9 vai trazer, a meu ver, vantagens e desvantagens, como quase todos as vias estruturantes. Retirará e escoará com maior facilidade os transportes de mercadorias dos centros urbanos, com vantagens conhecidas para este, mas facilitará também o trânsito de turistas entre o poliedro de ouro de seis lados, constituído por Óbidos, Nazaré, Leiria, Fátima, Batalha e Alcobaça, deixando Porto de Mós fora destas rotas. As polémicas variantes não contribuem para mudar este cenário e das duas soluções apresentadas não faz qualquer sentido a da serra dos Candeeiros, não só pelos motivos já apresentados, como pelo seu inconcebível impacto ambiental. Valeria a pena pensar nisto melhor.

03.10 - DESAFIOS

olhares - conselho superior consultivo e provedor do munícipe

No chão de uma reflexão segura pode concluir-se que grande parte da matéria pensante portomosense não passa pelos corredores do poder. Fruto do desencanto, muitos preferem estar à margem dos desígnios locais, que acabam por os influenciar também. No entanto seria boa a criação de um Conselho Superior Municipal, OLHARES, recrutados das várias áreas do conhecimento e de experiências igualmente variadas. Este conselho, como o seu nome indica, estaria à mão do poder para lhe conferir uma maior qualidade, num respeito profundo pela cidadania. Pena que isto se não possa fazer no seio da Assembleia Municipal que, de cromias políticas doentias, não tem manifestado qualidades suficientes para influenciar as grandes opções do poder. O conselho referido permitiria a existência de planos pluri-anuais para além de simples mandatos, na formatação de opiniões públicas mais abrangentes e concertadas, como se um fio condutor se tratasse.
De capital importância par fazer chegar o vulgar cidadão aos ouvidos do poder seria a criação de um PROVEDOR DO MUNÍCIPE que deveria ser uma personalidade de inquestionável distinção e de irrefutável valor para quem seriam canalizadas as mais duversas questões ou propostas dos municípes que as faria chegar, depois de analizadas, às instâncias competentes das estruturas directivas locais, com forte poder de persuasão.

03.11 - DESAFIOS

conservação do património

O património, tantas vezes riquíssimo, está quase sempre associado a critérios de gestão ultra conservadores e quase sempre votado ao abandono. Se cuidado poderia ser alavanca do brio e do orgulho das gentes de um determinado local. Muito se pode fazer com pouco. Basta cuidar, olhar por ele. Por aqui se propõe a criação de uma Equipa Técnica de Acompanhamento do Património Municipal, cultural, arquitectónico, natural que, com um olhar clínico e um suporte técnico adequado, possa conservar, estimar e promover os elevados valores que nos deixaram.

03.12 - DESAFIOS

banco de ideias e orçamentos participativos

A geração de boas ideias de negócio nem sempre está acompanhada da vontade, capacidade ou disponibilidade para as implementar. Uma das formas de colmatar esta lacuna seria a criação de um mecanismo que permitisse a exploração económica de boas ideias de negócio, ainda que concebidas por promotores pouco vocacionados para a sua dinamização prática. Assim, com a constituição do Banco de Ideias, que iria proporcionar a conjugação destes promotores com potenciais interessados, em dinamizar em termos financeiros ou de gestão, as ideias aí depositadas, pretende-se evitar o desperdício de boas ideias. Com a criação do BIPM, Banco de Ideias de Porto de Mós, pretende-se promover e facilitar o encontro entre aqueles que têm uma boa ideia de negócio mas não têm disponibilidade financeira ou de tempo para a sua implementação, garantindo a confidencialidade de todo o processo, bem como o anonimato dos promotores, se reclamado.

Dois exemplos:  
01 - Estudar e promover, em conjunto com a comunidade académica disponível de todo o mundo, a criação de uma plataforma cibernética, remunerada, que filtre e valide e classifique todos os conteúdos da internet, um negócio tão grande ou maior que do próprio gigante Google.
02 - Incentivar os munícipes a proporem ideias para obras ou actividades municipais, em qualquer área dos patrimónios concelhios, materiais ou imateriais, existentes ou a criar. Tais propostas poderiam ser apresentadas em qualquer formato ou suporte comunicativo, na mais perfeita ousadia criativa. Depois de recolhidas, estas candidaturas seriam sujeitas a escrutínio público, a validar fora do círculo da gestão interna, concretizadas nas mais variadas plataformas comunicacionais, apenas sujeitas a um valor de investimento anualmente determinado pelo executivo municipal. Todas as propostas concorrentes ficariam em carteira para memória, recriação ou implementação futuras.

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