EDITORIAL

colunas do sucesso

Este trabalho pretende trazer um conjunto de contribuições que, além de abordar questões de grande actualidade remete-nos para a diversidade dos campos temáticos tratados em diferentes áreas a que pertence uma gestão autárquica.
Sabendo que a arte de previsão é difícil, especialmente do futuro, não visa a criação de percursos rígidos de evolução mas pretende antes erigir uma visão prospectiva, através da análise de tendências pesadas e de germens de mudança. A intervenção ao nível do planeamento estratégico visa, portanto, estabelecer um roteiro de desenvolvimento, antecipando trajectórias possíveis e desejáveis de futuro. A discussão dos futuros possíveis do concelho, num momento em que os fenómenos de globalização impõem a revisão de conceitos construídos nos dois últimos séculos, contribui para o debate actual sobre as representações de Porto de Mós nas suas mais diversificadas vertentes, o que nos leva a discutir a relação local/universo, a formação de representações do lugar e o seu papel na configuração de uma suposta identidade. Ao querer trilhar este caminho, o autor pretende trazer importantes elementos críticos para uma reflexão sobre conceitos e temáticas capazes poder atribuir um protagonismo ao concelho, na base da argumentação do chamado planeamento estratégico. Do ponto de vista da competitividade e da cidadania, pontos-chave de propostas actuais, estudei o desenvolvimento local. Além de investigar a base conceitual e as estratégias político discursivas do chamado desenvolvimento local endógeno, com olhar clínico para as principais fragilidades.
O concelho de Porto de Mós tem sido governado por gente com pouco conhecimento do mundo, que não tem tido a perspectiva do futuro, que tem respirado no curto prazo, pelo que tem avaliado necessariamnete mal as coisas. É, por isso, um território com fortes problemas estruturais de ajustamento a que interessa dar resposta eficaz e, nesse sentido, o planeamento estratégico assume-se como instrumento privilegiado para catalisar a bifurcação rumo a trajectórias de desenvolvimento sustentável e à descoberta e promoção do seu enorme potencial. Este estudo investiga também os limites e possibilidades da construção de políticas de desenvolvimento local com inclusão social e solidariedade. Pretende, assim, constituir um instrumento de apoio à decisão, criando mais racionalidade na análise e convergência no debate, como se de uma carta de desenvolvimento se tratasse.

MARCAS

UM POEMA

poema em linha recta

Nunca conheci quem tivesse levado porrada.

Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo.
E eu, tantas vezes reles, tantas vezes porco, tantas vezes vil,

Eu tantas vezes irrespondivelmente parasita,

Indesculpavelmente sujo,

Eu, que tantas vezes não tenho tido paciência para tomar banho,
Eu, que tantas vezes tenho sido ridículo, absurdo,

Que tenho enrolado os pés publicamente nos tapetes das etiquetas,

Que tenho sido grotesco, mesquinho, submisso e arrogante,

Que tenho sofrido enxovalhos e calado,

Que quando não tenha calado, tenho sido mais ridículo ainda;
Eu que tenho sido cómico às criadas de hotel,

Eu, que tenho sentido o piscar de olhos dos moços de fretes,

Eu, que tenho feito vergonhas financeiras, pedido emprestado sem pagar,

Eu, que, quando a hora do soco surgiu, me tenha agachado,

Para fora da possibilidade do soco;

Eu, que tenho sofrido a angústia das pequenas coisas ridículas,

Eu verifico que não tenho par nisto tudo neste mundo.

Toda a gente que eu conheço e que fala comigo

Nunca teve um acto ridículo, nunca sofreu enxovalho,

Nunca foi senão príncipe . todos eles príncipes na vida...
Quem me dera ouvir de alguém a voz humana

Que confessasse não um pecado, mas uma infâmia;

Que, contasse, não uma violência, mas uma cobardia!

Não, são todos o Ideal, se os oiço e me falam.

Quem há neste largo mundo que me confesse que uma vez foi vil?
Ò príncipes, meus irmãos,

Arre estou farto de semideuses!

Onde é que há gente no mundo?
Então sou só eu que é vil e erróneo nesta terra?
Poderão as mulheres não os terem amado,

Podem ter sido traídos, mas ridículos nunca!

E eu, que tenho sido ridículo sem ter sido traído,

Como posso eu falar com os meus superiores sem titubear?

Eu, que tenho sido vil, literalmente vil,

Vil no sentido mesquinho e infame da vileza.

UM SÍMBOLO

01.01 - INTENÇÕES

primeiras palavras

Ao mergulhar no tempo fico com a impressão, tão mais viva quanto mais entro nele, de que, nesta terra que é a nossa, quase nunca nada foi feito com tempo. Os nossos gestores públicos apostaram sempre em brilharetes efémeros, em projectos descontinuados, pouco ou nada estratégicos. Tal procedimento tem sido obsessivo na ânsia de encontrar o filão do reconhecimento imediato, num rol de sucessivas transformações e fundamentações que os levaram a fabricar um produto desconsertado, híbrido, sem rumo. O novo gestor da causa e território públicos precisa, em absoluto, da história, não só por pisar territórios pré-existentes mas sobretudo por poder orientar o projecto de uma transformação que vive do tempo e no tempo. A verificação directa do tempo coisificado nos sucessivos extractos deveria, então, aproximar os muitos técnicos e saberes disponíveis dos decisores públicos, ao ponto de quase se confundirem. O domínio do concreto, das coisas, deveria aproximá-los, porque as coisas por nós hoje edificadas são uma camada mais nas sucessivas contemporaneidades precedentes. E aqui nasce a necessidade de, com todos, programar o futuro, assente num diagnóstico sério da situação existente. No espaço dos dois últimos séculos a história deste sítio acumulou, de facto, um cruzamento de muitas histórias, mostrando-nos não um mas vários contributos que se continuaram, sobrepuseram ou cruzaram, destruindo-se ou fragmentando-se, gerando residualidades, hesitações, firmezas, abusos, coisas grosseiras e algumas revelações fantásticas, fascinantes. Após o caminho que fiz pelas leituras históricas convocadas, pelos relatos e relatórios disponíveis, pelos governos que percorremos do despertar ao entardecer, se algo surge como comoventemente único é a capacidade de resistir e de sobreviver a tanta falta de rumo. Hoje por hoje, com tanta qualidade na informação disponível, capaz de um diagnóstico seguro, com tanta capacidade técnica à mão, seria indesculpável não agarrar o futuro na consciência plena de não querer construir Roma e Pavia num só dia. Neste contexto e num trabalho de vários anos aqui deixo uma maqueta de estudo, uma sebenta de riscos e rabiscos que, valendo o que valem, não deixam de ser o meu modesto contributo para que o sol da fortuna brilhe mais na minha terra, sem ter de continuar a ouvir falar de Óbidos ou Batalha que, tendo realidades bem diferentes da nossa, vão sendo apontadas como caminhos recomendados. Não vale mesmo a pena ir por aí... Mais do que extrapolar tendências e explorar cenários teóricos, pretende promover-se uma prospectiva contínua e interactiva, baseada na inteligência colectiva, capaz de identificar e experimentar novas soluções aos problemas vividos, apoiadas em dinâmicas já instaladas ou a instalar, definindo uma trajectória de desenvolvimento. Embora seja uma virtude aprender com os bons exemplos, têm de ser as nossas mãos e talento a pautar e rumo do nosso futuro. 
Somos tão ou mais capazes que os outros, basta fazer das nossas diferenças a nossa força, matando a desunião que tem cavado o nosso insucesso.
Sê tudo em cada coisa. Põe quanto és no mínimo que fazes, como bem disse Ricardo Reis.

02.01 - UM DIAGNÓSTICO

pontos fracos

BAIXO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL

DEFICIENTE COBERTURA DE REDES BÁSICAS

NENHUMA REFERÊNCIA DE PONTA

AUSÊNCIA DE UMA IDENTIDADE

EQUIPAMENTOS DISTRIBUÍDOS A RETALHO

TERRITÓRIO COM GESTÕES DESCONTINUADAS

MEDÍOCRE ÍNDICE DE CIDADANIA

RELAÇÕES EXTERNAS PRECÁRIAS

02.02 - UM DIAGNÓSTICO

pontos fortes

UM GRANDE LEQUE DE OPÇÕES DE CRESCIMENTO

A PRESENÇA DE UMA CONSCIÊNCIA MAIS AMBIENTAL

A EXISTÊNCIA DE GERAÇÕES NOVAS DE GRANDE POTENCIALIDADE

UM VASTO PATRIMÓNIO HISTÓRICO

A GENTE QUE SOMOS

02.03 - UM DIAGNÓSTICO

a gente que somos

A população do concelho cresceu um pouco entre 1991 e 2001, sinal de vitalidade, ao contrário do que aconteceu no país. Não existem alterações significativas nas freguesias. Alguns casos são no entanto de nota: Arrimal, Mendiga e Serro Ventoso trocaram população entre si e Pedreiras desceu um pouco, a que não será estranho a queda da actividade cerâmica. O caso de S. João e S. Pedro deve ser analisado em “bolo” e neste não há substancial diferença, uma vez que as grandes divergências têm antes a ver com o universo de abordagem e às confusões fronteiriças, não suficientemente explicadas nos relatórios dos censos apresentados. Para além disso é vital fazer-se um estudo desta manta de retalhos de culturas e de proveniências, que é a população do concelho, as várias serras, as várias vilas. Só com um estudo sociológico capaz se podem criar pacotes de conforto que mobilizem para a mudança.

03.01 - DESAFIOS

a inteligência do futuro

Logo que o homem entenda a relação entre pensamentos, emoção e memória será fácil implementar essas funções num qualquer software e, consequentemente, instalar esses programas em máquinas. No futuro, que não será distante, as máquinas ensinar-nos-ão a pensar - o sentir estará mais longe - e esse conhecimento mudará a nossa visão da humanidade e capacitar-nos-á à mudança de nós mesmos. Quando isso ocorrer, talvez seja possível transmitir sensações, impressões e emoções, através de um simples chip, entre duas ou mais pessoas. A única dificuldade é que ainda não existe uma teoria completa sobre a mente humana e os processos de raciocínio, já que a Ciência ainda não sabe como funcionam os sensores do cérebro que captam as emoções. A inteligência é algo de extremamente complexo, resultado de milhões de anos de evolução. Já a emoção é apenas uma forma diferente de pensar, de acordo com Marvin Minsky. Tudo isto pode evoluir à velocidade de um relâmpago e o mundo mudará como nunca.
EM 2040 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SERÁ MUITO MAIOR QUE A INTELIGÊNCIA BIOLÓGICA E AQUELA QUALQUER UM PODERÁ COMPRAR. BASTARÁ, PARA ISSO, TER DINHEIRO OU MUITO DINHEIRO… NESTE GRANDE PORMENOR ESTARÁ O MAIOR PROBLEMA. É URGENTE PREPARARMO-NOS PARA ESTE NOVO CAOS.

03.02 - DESAFIOS

o desenvolvimento sustentável

Numa definição muito simples podemos dizer que o desenvolvimento sustentável de uma região consiste na melhoria da qualidade de vida a curto prazo, sem comprometer a qualidade de vida a longo prazo. Pode ainda considerar-se que a sustentabilidade abrange três sectores distintos - o ambiental, o social e o económico. O desenvolvimento sustentável é então aquele que engloba, de uma forma holística, estes três vectores, tendo como condição primária de que todos os membros da sociedade possam determinar e atingir as suas necessidades, sem comprometer a possibilidade das gerações futuras poderem atingir as suas. Pressupõe-se que o ideal será a criação de medidas que resistam à passagem do tempo, adaptadas a diferentes necessidades, que permitam a continuidade da sua função, tendencialmente capazes de suportar usos diferentes, numa gestão racional de recursos. Discute-se cada vez mais a racionalização da energia e, por outro lado, o consumo desta aumenta na mesma proporção em que as condições de habitabilidade exigem uma climatização mais eficaz, aumentando o consumo dos recursos naturais. A busca de soluções inovadoras e de uma organização espacial nem sempre tem em mente a preocupação ambiental da racionalização de energia e do conforto dos utilizadores. A aplicação de princípios bioclimáticos e a utilização de energias renováveis são factores essenciais para a redução do consumo energético e das emissões de carbono. A aplicação de soluções deste tipo, nos edifícios ou nos equipamentos, deveria ser premiada pela autarquia, com incentivos do tipo de isenção de taxas e de redução do preço de alguns serviços, tais como redução nas taxas de recolha de lixo ou do consumo de água. As consequências dos efeitos do aquecimento global devem-nos fazer reflectir no nosso modo de vida. O meio envolve-nos permanente, influenciando todas as nossas actividades, tornando-se um factor extremamente importante e determinante para a qualidade das nossas vidas. É urgente que a nossa consciência se expanda para o espaço que nos rodeia.

03.03 - DESAFIOS

o desenvolvimento local

Competitividade e cidadania são tomadas como pressupostos na maioria das propostas de desenvolvimento local da actualidade. São presenças constantes na pauta das recomendações e nas directrizes básicas para financiamento de projectos de desenvolvimento. Por um lado, a competição entre regiões tem sido tomada como a principal ferramenta para atingir os objectivos de crescimento económico deste mundo globalizado. Esperava-se que a economia actual traria oportunidades semelhantes de desenvolvimento para as regiões, à medida que fossem obtendo sucesso na criação de economias de escala, sinergias económicas e ambiente empresarial favorável ao incremento de novos recursos materiais, sociais e culturais. Por outro lado, o local vem sendo levantado à principal escala na busca de convergência entre os objectivos económicos e de cidadania, incremento da participação popular e melhoria da qualidade de vida. Esperava-se que se as políticas de desenvolvimento locais fossem desenhadas e implementadas no plano local, com o processo decisório necessariamente perto dos cidadãos, na busca de maior justiça social e de maior qualidade de vida, mas nada disso aconteceu. O poder está cada vez mais centralizado e distante. A despeito das tentativas de conferir à visão acima explicitada a condição de consenso, vem ganhando corpo nos últimos anos uma leitura crítica que questiona a validade destes pressupostos, que indaga até que ponto competitividade e cidadania podem ser conciliados ou se não é apenas uma mera estratégia discursiva que visa adicionar charme participativo à abordagem competitiva. O que se vem vendo é que, para além da aparente conciliação ou oposição entre competitividade e cidadania, o que se encontra é um campo de conflitos no qual ambos estão presentes e do qual surge uma ampla gama de barreiras e limitações ao desenho e implementação de políticas de desenvolvimento locais. De entre as diversas estratégias propostas de desenvolvimento local que têm na competitividade e na cidadania palavras-chave, duas vem ganhando destaque crescente. São elas: o empreendedorismo local, cuja ênfase reside em gerar um caldo de cultura favorável à emergência de negócios inovadores, vestidos de nova roupagem, capazes de cimentar uma nova economia local, de uma base dinâmica e avançada. Tais estratégias serão o elemento central da elevação do local ao espaço preferencial.

03.04 - DESAFIOS

as quatro polaridades

Portugal, enquanto país administrativo, Leiria e Porto de Mós, têm concelhos e freguesias a mais, com autarquias mal alinhadas por perfis de interesses comuns. Mais tarde ou mais cedo será inevitável uma reestruturação, com um mais que inevitável emagrecimento em número. Porto de Mós pode e deve, desde já, preparar-se para isso. Bem estudadas as fusões, penso que a Porto de Mós bastariam quatro freguesias. Para polarizar junções, aconselháveis e necessárias, a curto prazo, parecem ser estes os quatro grandes grupos de interesses:

1 - S. João Baptista + S. Pedro

2 - Alcaria + Alqueidão da Serra + Alvados + Mira de Aire

3 - Arrimal + Mendiga + S. Bento + Serro Ventoso

4 - Calvaria de Cima + Juncal + Pedreiras

03.05 - DESAFIOS

grandes equipamentos

Alcaria + Alqueidão da Serra + Alvados + Mira de Aire

Aldeia Turística e Alcaria e sua qualificação para tal.

Criação de uma Escola Profissional no Alqueidão da Serra com vertentes ligadas à pedra e à cerâmica.

Espaço Desportivo de Ar Livre, em Alvados, ligados à aventura, com o aproveitamento das excelentes condições de desporto de rua, da pousada da juventude, dos equipamentos já existentes e da proximidade de grutas e centro hípico.

Parque Temático no Castelejo de Alvados com ligações arqueológicas.

Centro Empresarial em Mira de Aire ligado a novas tecnologias.

03.06 - DESAFIOS

grandes equipamentos

Arrimal + Mendiga + S. Bento + Serro Ventoso

Centro de Desportos no Arrimal menos ligado à aventura e mais ao lazer e contemplação.

Um Equipamento Escolar, de jardim-de-infância a pré-universitário, na Mendiga.Uma Escola de Artes e Ofícios em S. Bento virada para a preservação da nossa entidade etnográfica e para a garantia da memória de usos e costumes.

Um Resort Sénior, um espaço residencial assistido para seniores, em Serro Ventoso, multi-espacial, tipo aldeamento, formando um equipamento moderno e multifacetado, de enorme qualidade, que rejeite ser um armazém de velhos, aproveitando uma iniciativa local, já existente.

03.07 - DESAFIOS

grandes equipamentos

S. João Baptista + S. Pedro

Museu do Homem - um museu de cinco sentidos, com cinco vertentes, no espaço da Central Termoeléctrica em que proponho deixar a ruína como parte do museu, recuperando a memória industrial, e a construção de um novo equipamento mais facilmente sujeitável à regulamentação em vigor Existe um estudo prévio.

Parque dos Cientistas EcoMós - um espaço tecnológico para experiências de equipamentos e sistemas, de forte componente ambiental ou ligadas ao homem. O município cederia a infra estrutura base e facilitaria o alojamento em residência própria no planalto da Pragosa. Existe um ante projecto já avaliado.

Parque Verde - Espaço da margem sul do rio entre a Ponte Vidal Homem e a Valbom, que poderia chamar-se JARDIM DO SOL ou PARQUE VERDE D. DINIS, em que proponho um relvado despido de obstáculos verticais e com um grande espelho de água para fixação de visitantes em condições de bom tempo. Existe o projecto do Jardim do Sol que pode ser adaptado.

Escola de Artes e Centro de Oportunidades - espaço da antiga cadeia em que proponho o ensino qualificado e reconhecido de vários tipos de arte bem como a criação de vários balcões virtuais de oportunidades Já foi objecto de estudo, tenho projecto e a ideia já foi copiada em Modena - Itália com dois milhões e meio de visitantes virtuais ano e cem mil visitas físicas anuais

03.08 - DESAFIOS

grandes equipamentos

Calvaria de Cima + Juncal + Pedreiras

Aposta no Museu Militar e seu Centro de Interpretação na Calvaria de Cima. Existe um memorando estratégico.

Criação de uma Escola do Barro Vermelho, tipo Bordalo Pinheiro, e Espaço Museológico numa das unidades fabris de Moitalina.

Casa Calado - agrícola, do azulejo e da louça - no Juncal Candidatura, já sondada, de êxito absolutamente garantido.

Centro Empresarial nas Pedreiras ligado a indústrias com boa componente de mão-de-obra.

03.09 - DESAFIOS

vias de comunicação

A conclusão do IC9 vai trazer, a meu ver, vantagens e desvantagens, como quase todos as vias estruturantes. Retirará e escoará com maior facilidade os transportes de mercadorias dos centros urbanos, com vantagens conhecidas para este, mas facilitará também o trânsito de turistas entre o poliedro de ouro de seis lados, constituído por Óbidos, Nazaré, Leiria, Fátima, Batalha e Alcobaça, deixando Porto de Mós fora destas rotas. As polémicas variantes não contribuem para mudar este cenário e das duas soluções apresentadas não faz qualquer sentido a da serra dos Candeeiros, não só pelos motivos já apresentados, como pelo seu inconcebível impacto ambiental. Valeria a pena pensar nisto melhor.

03.10 - DESAFIOS

olhares - conselho superior consultivo e provedor do munícipe

No chão de uma reflexão segura pode concluir-se que grande parte da matéria pensante portomosense não passa pelos corredores do poder. Fruto do desencanto, muitos preferem estar à margem dos desígnios locais, que acabam por os influenciar também. No entanto seria boa a criação de um Conselho Superior Municipal, OLHARES, recrutados das várias áreas do conhecimento e de experiências igualmente variadas. Este conselho, como o seu nome indica, estaria à mão do poder para lhe conferir uma maior qualidade, num respeito profundo pela cidadania. Pena que isto se não possa fazer no seio da Assembleia Municipal que, de cromias políticas doentias, não tem manifestado qualidades suficientes para influenciar as grandes opções do poder. O conselho referido permitiria a existência de planos pluri-anuais para além de simples mandatos, na formatação de opiniões públicas mais abrangentes e concertadas, como se um fio condutor se tratasse.

De capital importância par fazer chegar o vulgar cidadão aos ouvidos do poder seria a criação de um PROVEDOR DO MUNÍCIPE que deveria ser uma personalidade de inquestionável distinção e de irrefutável valor para quem seriam canalizadas as mais duversas questões ou propostas dos municípes que as faria chegar, depois de analizadas, às instâncias competentes das estruturas directivas locais, com forte poder de persuasão.

03.11 - DESAFIOS

conservação do património

O património, tantas vezes riquíssimo, está quase sempre associado a critérios de gestão ultra conservadores e quase sempre votado ao abandono. Se cuidado poderia ser alavanca do brio e do orgulho das gentes de um determinado local. Muito se pode fazer com pouco. Basta cuidar, olhar por ele. Por aqui se propõe a criação de uma Equipa Técnica de Acompanhamento do Património Municipal, cultural, arquitectónico, natural que, com um olhar clínico e um suporte técnico adequado, possa conservar, estimar e promover os elevados valores que nos deixaram.

03.12 - DESAFIOS

banco de ideias e orçamentos participativos

A geração de boas ideias de negócio nem sempre está acompanhada da vontade, capacidade ou disponibilidade para as implementar. Uma das formas de colmatar esta lacuna seria a criação de um mecanismo que permitisse a exploração económica de boas ideias de negócio, ainda que concebidas por promotores pouco vocacionados para a sua dinamização prática. Assim, com a constituição do Banco de Ideias, que iria proporcionar a conjugação destes promotores com potenciais interessados, em dinamizar em termos financeiros ou de gestão, as ideias aí depositadas, pretende-se evitar o desperdício de boas ideias. Com a criação do BIPM, Banco de Ideias de Porto de Mós, pretende-se promover e facilitar o encontro entre aqueles que têm uma boa ideia de negócio mas não têm disponibilidade financeira ou de tempo para a sua implementação, garantindo a confidencialidade de todo o processo, bem como o anonimato dos promotores, se reclamado.

Dois exemplos:  
01 - Estudar e promover, em conjunto com a comunidade académica disponível de todo o mundo, a criação de uma plataforma cibernética, remunerada, que filtre e valide e classifique todos os conteúdos da internet, um negócio tão grande ou maior que do próprio gigante Google.
02 - Incentivar os munícipes a proporem ideias para obras ou actividades municipais, em qualquer área dos patrimónios concelhios, materiais ou imateriais, existentes ou a criar. Tais propostas poderiam ser apresentadas em qualquer formato ou suporte comunicativo, na mais perfeita ousadia criativa. Depois de recolhidas, estas candidaturas seriam sujeitas a escrutínio público, a validar fora do círculo da gestão interna, concretizadas nas mais variadas plataformas comunicacionais, apenas sujeitas a um valor de investimento anualmente determinado pelo executivo municipal. Todas as propostas concorrentes ficariam em carteira para memória, recriação ou implementação futuras.

CRONOGRAMA 2009 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 2025